PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2025

OS VEREADORES RAQUEL CRISTINA DIAS, DANIEL LUÍS CRISPIM, ROGÉRIO DONIZETI DA SILVA, MARCELA ALVES DOS SANTOS SILVA E SANDRA CONCEIÇÃO MARTINS ALVES no uso das suas atribuições apresenta ao Plenário, o seguinte Projeto de Decreto Legislativo:

Art. 1° - Fica concedido ao Ilustríssimo Senhor ARNALDO JARDIM o título de Cidadão Honorário Itirapuanense, pelos relevantes serviços prestados a sociedade paulista.

Art. 2º - O título ora concedido será recebido pelo homenageado em Sessão Solene do Legislativo a ser definida entre a Mesa Diretora da Câmara, os autores dos projetos e o homenageado.

Art. 3º - As despesas decorrentes com aplicação do presente Projeto de Decreto Legislativo correrão por conta de verbas próprias consignadas no orçamento vigente.

Art. 4º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.